25 de julho de 2015

DOCUMENTOS

LEI Nº 2.180/00
Consolida o CÓDIGO DE POSTURA do município de Arapiraca e adota providências correlatas.


LEI Nº 2.424/06 – PLANO DIRETOR
Estabelece as diretrizes gerais da política de desenvolvimento urbano e dá outras providências.


LEI Nº 2.913/2013 – PLANO DECENAL
Arquivo digital  e lei do Plano Decenal de Arapiraca


LEI Nº 2.470/06 – LEI DE PERÍMETRO 2006
Dispõe sobre as alterações dos perímetros da Zona Urbana do município de Arapiraca e seus bairros, definindo-os e nomeando-os e adota providências correlatas.


LEI Nº 2.770/11 – LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO E PERÍMETRO 2011
Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano no município de Arapiraca, amplia o perímetro urbano e da outras providências.


12 thoughts on “DOCUMENTOS

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *